BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) que anistia post-mortem o marinheiro João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de João Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados.
A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos marinheiros por parte do governo federal. O argumento foi puramente financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das reparações poderia ultrapassar R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que já foram pagos em indenizações por conta da ditadura militar, mas um gasto que o governo federal não estava disposto a assumir nesse momento.
O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as reparações. Apenas retira a obrigação automática, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, já que os descendentes teriam que provar o parentesco com alguém que morreu há quase 100 anos. O próprio João Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.
A autora da lei, Marina Silva, foi informada do veto no momento da sanção, no gabinete do presidente Lula, na noite da última quarta-feira. A avaliação de Marina foi que o mais importante foi preservado, que era a anistia e a "reparação da injustiça" feita aos marinheiros. Segundo sua assessoria, a senadora compreendeu que o valor seria muito alto na forma em que a lei estava, mas espera que sejam definidos, depois, limites orçamentários para o pagamento das reparações.
A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na baía de Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já estaria sendo planejada para que os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos - mas teria sido antecipada por conta do castigo excessivo de Marcelino.
Em seguida à revolta no Minas Gerais, outros cinco navios ancorados aderiram. Depois de tensas negociações e uma anistia aprovada pelo Congresso, os marinheiros se renderam. Poucas semanas depois, no entanto, alguns foram expulsos da Marinha e outra revolta estourou na Ilha das Cobras, com 600 marinheiros. A maioria foi morta.
João Cândido, um dos sobreviventes, foi internado no hospital dos alienados como louco e indigente. Dois anos depois, os revoltosos foram julgados e absolvidos, mas nunca receberam anistia nem reparações.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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