domingo, 27 de julho de 2008

Com veto, Lula concede anistia a marinheiros

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, projeto de anistia ao marinheiro de 1ª classe João Cândido Felisberto (1880-1969), o "almirante negro", líder da Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento. Cândido morreu pobre aos 89 anos.

O artigo vetado previa pagamento relativo às promoções a que teriam direito os anistiados se estivessem permanecido na ativa, além de pensão por morte. O argumento do governo para derrubar o artigo foi o impacto orçamentário à União e o fato de não existirem parâmetros para quantificar estes valores.

O ministro Edson Santos (Igualdade Racial), que foi ao Planalto para a sanção, elogiou o ato. "É um resgate de um herói negro brasileiro, uma reparação histórica", disse.

sábado, 26 de julho de 2008

Revolta da Chibata

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


A Revolta da Chibata foi um movimento de marinheiros da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se desenrolou de 22 a 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, à época a capital do país, sob a liderança do marinheiro João Cândido Felisberto.

Na ocasião, mais de dois mil marinheiros rebelaram-se contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos como punição, ameaçando bombardear a cidade. Durante os seis dias do motim seis oficiais foram mortos, entre eles o comandante do Encouraçado Minas Gerais, João Batista das Neves.

Os castigos físicos, abolidos na Marinha do Brasil um dia após a Proclamação da República, foram restabelecidos no ano seguinte (1890), estando previstas:

"Para as faltas leves, prisão a ferro na solitária, por um a cinco dias, a pão e água; faltas leves repetidas, idem, por seis dias, no mínimo; faltas graves, vinte e cinco chibatadas, no mínimo."

Os marinheiros nacionais, quase todos negros ou mulatos comandados por uma oficialidade branca, em contato cotidiano com as marinhas de países mais desenvolvidos à época, não podiam deixar de notar que as mesmas não mais adotavam esse tipo de punição em suas belonaves, considerada como degradante. O uso de castigos físicos era semelhante aos maus-tratos da escravidão, abolida no país desde 1888. Paralelamente, a reforma e a renovação dos equipamentos e técnicas da Marinha do Brasil eram incompatíveis com um código disciplinar que remontava aos séculos XVIII e XIX. Essa diferença foi particularmente vivida com a estada dos marujos na Inglaterra, em 1909, de onde voltaram influenciados não só pelas lutas dos colegas britânicos mas também pela revolta dos marinheiros da Armada Imperial Russa, no Encouraçado Potemkin, ocorrida poucos anos antes, em 1905.

Ainda na Inglaterra, o marinheiro João Cândido Felisberto formou clandestinamente um Comitê Geral para organizar a revolta, que se ramificaria depois em vários comitês revolucionários para cada navio a entrar em motim, e que se reuniam no Rio de Janeiro entre 1909 e 1910. Em 1910 juntou-se a este comitê o marinheiro Francisco Dias Martins, vulgo "Mão Negra", que tinha facilidade para escrever, e tinha ficado famoso por uma carta, sob este pseudônimo, aos oficiais contra a chibata em recente viagem ao Chile.

[editar] A revolta

Marcada para dez dias depois da posse do Presidente Hermes da Fonseca, o que precipitou o ápice da revolta acabou sendo a punição aplicada ao marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes do Encouraçado Minas Gerais. Por ter trazido cachaça para bordo e, em seguida, ter ferido com uma navalha o cabo que o denunciou, foi punido, não com as vinte e cinco chibatadas máximas regulamentares, e sim com duzentos e cinqüenta, na presença da tropa formada, ao som de tambores no dia seguinte à posse do presidente, dia 16 de Novembro. O exagero dessa punição, considerada desumana, provocou uma indignação da tripulação muito superior à que já vinham sentindo durante a conspiração da revolta.

Uma semana depois, já na baía de Guanabara, na noite de 22 de novembro, os marinheiros do Minas Gerais amotinaram-se. Quando o comandante Batista das Neves retornava de um jantar oferecido a bordo do navio francês Duguay-Trouin, foi cercado pelos amotinados e, depois de uma curta luta, mataram-no a tiros e a coronhadas. Na seqüência, outros cinco oficiais foram assassinados, conforme acordavam e saíam dos seus camarotes para verificar o que se passava. Enquanto isso, o 2º tenente Álvaro Alberto, o primeiro oficial gravemente ferido, com golpe de baioneta, conseguiu alcançar o Encouraçado São Paulo num escaler e notificou os demais oficiais da armada, que escaparam para terra.

Sem os seus oficiais a bordo, os encouraçados São Paulo (o segundo maior navio da Armada à época) e Deodoro, o cruzador Bahia, e mais quatro embarcações menores ancoradas na baía, aderiram ao motim no decorrer da noite.

Na manhã seguinte (23 de novembro), sob a liderança do marinheiro de primeira classe João Cândido Felisberto e com redação de Francisco Dias Martins, foi então emitido um ultimato no qual ameaçavam abrir fogo sobre a então Capital Federal:

O governo tem que acabar com os castigos corporais, melhorar nossa comida e dar anistia a todos os revoltosos. Senão, a gente bombardeia a cidade, dentro de 12 horas. (carta de João Cândido, líder da revolta)

E complementava:

"Não queremos a volta da chibata. Isso pedimos ao presidente da República e ao ministro da Marinha. Queremos a resposta já e já. Caso não a tenhamos, bombardearemos as cidades e os navios que não se revoltarem."

Surpreendido e sem capacidade de resposta, o governo, o Congresso e a Marinha divergiam quanto à resposta, pois a subversão da hierarquia militar é um dos principais crimes nas Forças Armadas. A população da então Capital, num misto de medo e curiosidade, permaneceu em estado de alerta, parte dela refugiando-se longe da costa enquanto outros se dirigiram à orla para assistir o bombardeamento ameaçado pelos marinheiros.

A Marinha esboçou um ataque aos revoltosos com dois navios menores, mas além de rechaçá-lo, estes bombardearam as instalações na ilha das Cobras. Outros disparos foram efetuados sobre o Palácio do Catete, sede do Poder Executivo. Ainda nessa manhã, o deputado e capitão-de-mar-e-guerra José Carlos de Carvalho esteve a bordo dos encouraçados Minas Gerais e do São Paulo, dando início às negociações com os amotinados.

Os navios que não aderiram à revolta, na maioria contratorpedeiros, entraram em prontidão para torpedear os amotinados. No dia 25 de Novembro, o então Ministro da Marinha, almirante Joaquim Marques Batista Leão expediu a ordem: "hostilize com a máxima energia, metendo-os a pique sem medir sacrifícios." No mesmo dia, entretanto, o Congresso Nacional votava a anistia para os revoltosos.

Quatro dias mais tarde, a 26, o governo do presidente marechal Hermes da Fonseca declarou aceitar as reivindicações dos amotinados, abolindo os castigos físicos e anistiando os revoltosos que se entregassem. Estes, então, depuseram armas e entregaram as embarcações. Entretanto, dois dias mais tarde, a 28, alguns marinheiros foram expulsos da Marinha, sob a acusação de "incoveniente à disciplina".

A 4 de dezembro, quatro marujos foram presos, sob a acusação de conspiração. Em meio a uma forte onda de boatos, isolados e desorganizados, os fuzileiros navais sublevaram-se na ilha das Cobras (dia 9 do mesmo mês), sendo bombardeados durante todo o dia, mesmo após hastearem a bandeira branca. De seiscentos revoltosos, sobreviveram pouco mais de uma centena, detidos nos calabouços da antiga Fortaleza de São José da Ilha das Cobras. Entre esses detidos, dezoito foram recolhidos à cela n° 5, escavada na rocha viva. Ali foi atirada cal virgem, na véspera do Natal. Após vinte e quatro horas, apenas João Cândido e o soldado naval Pau de Lira sobreviveram. Cento e cinco marinheiros foram desterrados para trabalhos forçados nos seringais da Amazônia, tendo sete destes sido fuzilados nesse trânsito.

Apesar de se declarar contra a manifestação, João Cândido também foi expulso da Marinha, sob a acusação de ter favorecido os rebeldes. O Almirante Negro, como foi chamado pela imprensa, um dos sobreviventes à detenção na ilha das Cobras, foi internado no Hospital dos Alienados em Abril de 1911, como louco e indigente. Ele e dez companheiros só seriam julgados e absolvidos das acusações dois anos mais tarde, em 1 de dezembro de 1912.

Em 24 de julho de 2008, através da publicação da Lei Federal nº 11.756/2008 no Diário Oficial da União, foi concedida anistia post mortem a João Cândido Felisberto, e aos demais participantes do movimento.[1]

[editar] Conclusão

Embora seja indiscutível a validade dos argumentos dos marinheiros em 1910, a revolta não apresentava nenhum projeto de transformação social mais amplo. O seu objetivo era apenas e tão somente a extinção dos castigos corporais e a melhoria das condições de vida e trabalho da categoria a bordo das embarcações da Armada.

[editar] Bibliografia

* Atlas histórico IstoÉ/Brasil 500 anos. São Paulo: Editora Três, 2000. p. 98.
* João Cândido, o Almirante Negro. Rio de Janeiro: Museu da Imagem e do Som, 1999. il. fotos.
* ROLAND, Maria Inês. A Revolta da Chibata. São Paulo: Editora Saraiva, 2000. ISBN 8502030957
* SILVA, M. A. da. Contra a Chibata: marinheiros brasileiros em 1910. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 11-12. (Coleção Tudo é História)

Conflitos na História do Brasil
Período Republicano
República Velha
Revolta da Armada: 1893-1894
Revolução Federalista: 1893-1895
Guerra de Canudos: 1893-1897
Revolta da Vacina: 1904
Revolta da Chibata: 1910
Guerra do Contestado: 1912-1916
Sedição de Juazeiro: 1914
Greves Operárias: 1917-1919
Revolta dos Dezoito do Forte: 1922
Revolução Libertadora: 1923
Revolução de 1930: 1930
Era Vargas
Revolução Constitucionalista: 1932
Intentona Comunista: 1935
Levante Integralista: 1938
Regime Militar
Guerrilha do Caparaó: 1967
Guerrilha do Araguaia: 1970-1976

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Líder da Revolta da Chibata é anistiado

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) que anistia post-mortem o marinheiro João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata, ocorrida em 1910. Além de João Cândido, outros 600 marinheiros que participaram da revolta também foram beneficiados.

A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos marinheiros por parte do governo federal. O argumento foi puramente financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das reparações poderia ultrapassar R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que já foram pagos em indenizações por conta da ditadura militar, mas um gasto que o governo federal não estava disposto a assumir nesse momento.

O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as reparações. Apenas retira a obrigação automática, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, já que os descendentes teriam que provar o parentesco com alguém que morreu há quase 100 anos. O próprio João Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.

A autora da lei, Marina Silva, foi informada do veto no momento da sanção, no gabinete do presidente Lula, na noite da última quarta-feira. A avaliação de Marina foi que o mais importante foi preservado, que era a anistia e a "reparação da injustiça" feita aos marinheiros. Segundo sua assessoria, a senadora compreendeu que o valor seria muito alto na forma em que a lei estava, mas espera que sejam definidos, depois, limites orçamentários para o pagamento das reparações.

A Revolta da Chibata aconteceu em novembro de 1910, na baía de Guanabara (RJ), e começou a bordo do encouraçado Minas Gerais depois que o marinheiro Marcelino Menezes recebeu 250 chibatadas por ter levado cachaça para o navio. A ação já estaria sendo planejada para que os castigos físicos dos marinheiros - a maioria negros e mulatos, comandados por oficiais brancos - mas teria sido antecipada por conta do castigo excessivo de Marcelino.

Em seguida à revolta no Minas Gerais, outros cinco navios ancorados aderiram. Depois de tensas negociações e uma anistia aprovada pelo Congresso, os marinheiros se renderam. Poucas semanas depois, no entanto, alguns foram expulsos da Marinha e outra revolta estourou na Ilha das Cobras, com 600 marinheiros. A maioria foi morta.

João Cândido, um dos sobreviventes, foi internado no hospital dos alienados como louco e indigente. Dois anos depois, os revoltosos foram julgados e absolvidos, mas nunca receberam anistia nem reparações.

Fonte: Tribuna da Imprensa